Política de Privacidade

1. Introdução

A Norma Viva, com sede na Rua Marechal Deodoro, 630 — Centro, Curitiba — PR, CEP 80010-010, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e de suas atividades comerciais. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais direitos você tem sobre seus dados.

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil. Se tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta política. As principais situações de coleta são:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem enviada.
• Contratação de produtos: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail e telefone para processamento do pedido e envio dos materiais.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de visita, por meio de cookies (ver nossa Política de Cookies).
• Inscrição em webinars: nome e e-mail para envio de instruções de acesso e materiais.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, biométricos ou de origem racial) no âmbito das nossas atividades.

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para entrega dos produtos contratados e comunicações relacionadas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria dos nossos serviços e comunicações operacionais.
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, quando aplicável — com possibilidade de revogação a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Uso dos dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder a solicitações de contato e pedidos de informação;
• Processar a contratação e entrega dos produtos da Norma Viva;
• Enviar materiais e instruções de acesso após a contratação;
• Melhorar a qualidade do site e dos nossos materiais educativos;
• Enviar comunicações sobre novos produtos, quando houver consentimento explícito;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os dados para tomadas de decisão automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre os titulares.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: plataformas de e-mail, sistemas de pagamento e hospedagem, sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Obrigação legal: quando exigido por ordem judicial ou autoridade pública competente.
• Google Analytics: dados de navegação anonimizados para análise de desempenho do site. O usuário pode desativar pelo painel de cookies.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão via HTTPS com certificado SSL;
• Controle de acesso interno com credenciais individuais;
• Armazenamento em servidores com política de backups regulares;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares de dados, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de contato via formulário: até 2 anos após o último contato, salvo necessidade contratual ou legal;
• Dados de contratos: pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e comercial brasileira (geralmente 5 anos);
• Dados de navegação (cookies): conforme os prazos indicados na Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos;
• Exclusão: pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para finalidades baseadas nessa hipótese legal;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Este site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

11. Menores de 18 anos

Nossos produtos são destinados a empresas e profissionais adultos. Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que isso ocorreu inadvertidamente, excluiremos os dados imediatamente.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou por aviso no site. A data de atualização sempre indicará quando a versão vigente foi publicada. O uso continuado do site após as alterações indica concordância com a versão atualizada.

13. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Marechal Deodoro, 630 — Centro, Curitiba — PR, CEP 80010-010
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h